Imagine duas pessoas que moram juntas, dividem as contas, criam filhos, fazem planos de vida, mas nunca passaram por um altar. Isso é casamento? É namoro? Ou seria algo entre os dois?
Essa situação, tão comum hoje em dia, tem nome: união estável. Mas apesar de muita gente viver assim, poucas realmente sabem como fazer união estável online ou sequer entendem o que isso significa na prática — principalmente quando o assunto envolve direitos, deveres e até herança.
Neste artigo, você vai descobrir o que é união estável, o que a lei diz sobre ela, quais são os direitos do casal e como formalizar esse tipo de união. Continue lendo, porque a resposta para uma dúvida que pode afetar sua vida financeira ou familiar está logo abaixo.
O que é união estável?
A união estável é quando duas pessoas vivem juntas com o objetivo de formar uma família, mas sem estarem oficialmente casadas no papel.
A grande diferença entre um simples namoro e uma união estável está na intenção de construir uma vida juntos. Não é só dividir o mesmo teto: é dividir os planos, os sonhos e até os boletos.
A lei brasileira reconhece a união estável como uma forma de família, assim como o casamento.
Quais são os requisitos para ter uma união estável?
Você não precisa de uma cerimônia, vestido branco ou festa para ter uma união estável. Mas é importante saber que ela só existe quando:
- O casal vive de forma duradoura (não é um relacionamento passageiro);
- Há convivência pública, ou seja, todo mundo sabe que estão juntos;
- Há objetivo de construir família, mesmo que não tenham filhos.
Não existe um tempo mínimo obrigatório para configurar a união estável. Alguns tribunais já reconhecem esse vínculo em poucos meses, se houver provas suficientes.
É preciso morar junto?
Essa é uma dúvida comum. E a resposta é: não obrigatoriamente.
Existem casos em que o casal não mora na mesma casa, mas têm uma vida afetiva, financeira e familiar em comum. A justiça pode considerar isso como união estável, desde que haja provas dessa convivência estável e duradoura.
Como formalizar uma união estável?
Você pode escolher formalizar ou não a união estável. Se quiser registrar oficialmente, existem duas formas:
1. Escritura pública no cartório
Você e seu companheiro(a) vão juntos ao cartório de notas, levam os documentos pessoais e fazem uma declaração de união estável. Nesse documento, vocês podem definir:
- A data de início da união;
- O regime de bens (por padrão é a comunhão parcial);
- Se querem manter ou mudar o sobrenome;
- Outras cláusulas, como divisão de despesas ou pensão.
2. Contrato particular com firma reconhecida
Outra opção é fazer um documento simples, assinado pelas duas partes e com firma reconhecida. Essa versão tem menos força legal que a escritura pública, mas pode ajudar a comprovar a união em algumas situações.
Quais são os direitos de quem vive em união estável?
Muitas pessoas vivem em união estável e não sabem que têm direitos semelhantes aos casados. Veja alguns:
- Divisão de bens adquiridos durante a união, caso termine;
- Pensão alimentícia, se um dos parceiros precisar;
- Herança, dependendo do regime de bens;
- Plano de saúde, INSS e outros benefícios concedidos ao cônjuge;
- Adoção conjunta de filhos;
- Decisão médica em caso de urgência, se um dos dois estiver incapacitado.
Importante: muitos desses direitos dependem de comprovação da união, então vale a pena formalizar.
E se a união terminar?
Quando uma união estável chega ao fim, os direitos também precisam ser respeitados. É como em um divórcio. O casal pode:
- Fazer um documento simples de encerramento da união, se tudo for amigável;
- Dividir os bens adquiridos durante a convivência;
- Acertar pensão, guarda dos filhos e outros detalhes.
Se houver briga ou dúvida sobre o que cada um tem direito, será necessário resolver tudo na Justiça.
União estável homoafetiva: é diferente?
Não. Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que casais homoafetivos têm os mesmos direitos de casais heterossexuais, inclusive na união estável.
Ou seja: todos os direitos explicados até aqui valem também para casais do mesmo sexo.
Quando a união estável vira casamento automaticamente?
A união estável não se transforma em casamento automaticamente. Mas o casal pode pedir essa conversão no cartório de registro civil. O processo é simples e não exige cerimônia — apenas a vontade dos dois.
Dicas para evitar problemas no futuro
Mesmo que tudo esteja indo bem no relacionamento, é sempre bom garantir sua segurança jurídica. Aqui vão algumas sugestões práticas:
- Guarde comprovantes da vida em comum, como contas no mesmo endereço ou fotos em viagens.
- Se possível, registre a união no cartório.
- Decidam juntos sobre o regime de bens, especialmente se houver patrimônio envolvido.
- Em caso de separação, façam um documento de encerramento da união para evitar disputas futuras.
Conclusão: viver junto também é compromisso legal
A união estável é mais do que um namoro longo. Ela cria direitos, deveres e consequências legais. Por isso, vale a pena entender como ela funciona e decidir com consciência se é melhor formalizar ou não.
Se você está vivendo uma união estável ou pensa em formalizar essa relação, conversar com um advogado ou ir ao cartório pode ser o primeiro passo para garantir tranquilidade e segurança para o casal.
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