Imagine perder um ente querido e, no meio do luto, ainda ter que lidar com um monte de papéis, processos e decisões difíceis. Parece pesado, né? Mas há uma forma mais rápida e menos complicada de resolver a partilha de bens: o inventário extrajudicial.
Muita gente acha que inventário só pode ser feito na Justiça, com um processo demorado. Mas, na verdade, existe um caminho mais simples — feito diretamente em cartório. Será que você ou alguém da sua família poderia usar esse caminho? Continue lendo até o fim, porque pode fazer uma grande diferença.
O Que É o Inventário?
Antes de tudo, vale entender o que é inventário. É o processo legal de identificar e dividir os bens, dívidas e direitos deixados por uma pessoa que faleceu. É um passo obrigatório para que os herdeiros possam transferir imóveis, acessar contas bancárias, vender bens ou regularizar a situação dos bens deixados.
Esse processo pode ser feito de duas formas:
- Judicial: quando há conflitos entre os herdeiros ou algum herdeiro é menor de idade.
- Extrajudicial: quando é feito no cartório, de forma mais rápida e sem processo judicial.
Vamos focar agora nesse segundo caso.
O Que É o Inventário Extrajudicial?
O inventário extrajudicial é o inventário feito em cartório, sem passar pela Justiça. Ele foi criado por uma lei de 2007 (Lei nº 11.441/07), com o objetivo de simplificar o processo de partilha de bens quando tudo está de comum acordo entre os herdeiros.
Ele é feito por meio de uma escritura pública em um cartório de notas, com a participação de um advogado. Ao final, os herdeiros já saem com um documento válido para registrar imóveis, fechar contas bancárias e seguir com suas vidas.
Quais São os Requisitos Para Fazer Inventário em Cartório?
Nem todo mundo pode fazer inventário extrajudicial. É preciso atender a quatro condições básicas:
1. Todos os herdeiros devem ser maiores de idade e capazes
Se houver herdeiros menores de idade ou pessoas que não têm plena capacidade civil, o inventário deve ser judicial.
2. Todos devem estar de acordo
Não pode haver discussão ou conflito entre os herdeiros sobre a divisão dos bens. Todos precisam concordar com a partilha.
3. Não pode haver testamento (em regra)
Se a pessoa falecida deixou testamento, o caso costuma precisar de inventário judicial. Mas há exceções: se o testamento já foi validado judicialmente e todos os herdeiros concordarem, o inventário poderá ser feito em cartório — isso varia caso a caso.
4. Advogado é obrigatório
Mesmo sendo feito no cartório, um advogado é exigido por lei. Ele vai orientar os herdeiros, ajudar na documentação e assinar a escritura.
Como Funciona o Processo no Cartório?
O inventário extrajudicial acontece assim:
- Escolha do cartório de notas
Pode ser qualquer cartório de notas do país, mesmo que os bens estejam em outro estado. Exemplo: No cartório barra funda, é possível resolver problemas referente a bens no Rio Grande do Sul. - Reunião dos documentos
São exigidos documentos do falecido, dos herdeiros, dos bens, certidões negativas de débitos e outros papéis. O advogado ajuda nisso. - Elaboração da minuta da escritura
O advogado prepara a proposta de partilha, indicando como os bens serão divididos. - Pagamento do ITCMD
É o imposto sobre a transmissão de herança. Ele precisa ser pago antes da assinatura da escritura. - Assinatura da escritura pública
Herdeiros e advogado assinam o documento no cartório. Isso pode ser feito presencialmente ou, em muitos cartórios, por videoconferência. - Registro da escritura
Depois, a escritura é levada ao cartório de imóveis, Detran ou outros órgãos para fazer a transferência dos bens.
Quais São os Principais Benefícios do Inventário Extrajudicial?
O inventário feito no cartório tem várias vantagens, especialmente em comparação com o judicial:
1. É muito mais rápido
Um inventário na Justiça pode levar meses ou anos. No cartório, pode ser resolvido em poucas semanas, se toda a documentação estiver correta.
2. Menos burocracia
O processo é direto, com menos etapas, menos exigências e sem a lentidão típica do Judiciário.
3. Menor custo (na maioria dos casos)
Embora ainda envolva taxas e honorários, o custo tende a ser menor que um processo judicial, principalmente quando há muitos bens.
4. Mais conforto e menos desgaste
Em um momento já difícil, o inventário extrajudicial evita que a família enfrente audiências, prazos e outros estresses jurídicos.
Quais Documentos São Necessários?
Os documentos variam conforme o estado e o cartório, mas geralmente incluem:
- Certidão de óbito;
- Documentos pessoais do falecido e dos herdeiros;
- Certidão de casamento (se houver);
- Certidões negativas de débitos (como Receita Federal e INSS);
- Documentos dos bens (imóveis, carros, contas);
- Declaração do ITCMD quitado;
- Procuração (se alguém for representar outro herdeiro);
- Minuta do advogado com a proposta de partilha.
O Que Acontece Se o Inventário Não For Feito?
O inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento. Se passar desse prazo, há multa no ITCMD e os herdeiros podem ter dificuldades para usar ou vender os bens.
Além disso, sem o inventário, os imóveis ficam bloqueados, as contas bancárias não podem ser acessadas, e a situação da herança fica travada — o que pode gerar problemas por muitos anos.
Posso Fazer Tudo Online?
Sim! Em muitos estados, o inventário extrajudicial pode ser feito totalmente online, com envio digital de documentos e assinatura por videoconferência, desde que todos os participantes tenham acesso à internet e concordem com o formato.
Conclusão: Vale a Pena Considerar o Inventário Extrajudicial?
Se sua família atende aos requisitos, o inventário extrajudicial é, sem dúvida, a forma mais prática e rápida de resolver a partilha de bens. Ele evita processos demorados, é menos desgastante e permite que os herdeiros sigam com suas vidas com menos complicações.
Se você ou alguém próximo está passando por essa situação, vale conversar com um advogado de confiança e procurar um cartório de notas. Muitas famílias deixam esse assunto de lado por medo ou falta de informação — e acabam enfrentando problemas maiores depois.
Agora que você conhece essa opção, pode fazer escolhas melhores. E se ficou com dúvidas, é totalmente normal. Buscar informação é o primeiro passo para resolver com tranquilidade.